Se você está aqui, provavelmente quer entender de uma vez por todas o que é acessibilidade e qual a importância desse termo para a independência e autonomia de uma pessoa com deficiência. Esse conceito pode estar relacionado com muitas situações cotidianas, como transporte, cultura, lazer, informação, entretenimento, entre outras.
O Dicionário Michaelis define acessibilidade como facilidade de acesso e a qualidade do que é acessível. Mas essa definição, pura e simples, não resolve nosso problema. O que é tornar um produto, serviço, evento ou atividade acessível afinal?
Contexto histórico
Para entender o conceito, precisamos de uma rápida contextualização. Tudo começou depois da segunda guerra mundial, com a declaração universal dos direitos Humanos de 1948. Os princípios do documento são promover o direito à vida, à igualdade, à não discriminação, à liberdade de locomoção e o direito ao trabalho.
De lá para cá aconteceram muitas coisas. A principal delas no que tange as pessoas com deficiência foi a criação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência pela ONU em 2007. Esse documento foi sancionado pelo governo brasileiro em 2009 e passou a fazer parte da nossa constituição como emenda constitucional.
A grande inovação da convenção foi instituir uma nova definição do que é deficiência. A partir daquele momento, ela não era entendida mais como sendo só parte do indivíduo e sim um resultado de interações com diversos obstáculos da sociedade.
Vamos a um exemplo. Se você tem uma deficiência visual, você não precisa necessariamente ser tratado pelo sistema de saúde. As limitações e dificuldades que você possui também estão no ambiente que você vive. Calçadas esburacadas, falta de sinalização em braille, sites e aplicativos inacessíveis e inexistência de recursos de acessibilidade em filmes e teatros são só alguns exemplos.
Lei brasileira de inclusão
O Brasil possui uma das legislações mais avançadas sobre acessibilidade e inclusão. A mais recente inovação foi a promulgação da Lei Brasileira de Inclusão em 2015. Nela, há uma série de definições sobre como deixar o ambiente físico e virtual acessível para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, sempre adotando o conceito de que a pessoa com deficiência enfrenta barreiras sociais e que ela não é definida pela condição médica que possui.
Para a LBI, acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Desenho universal
Se você tem um projeto e quer que ele seja acessível para todos, precisa pensar no desenho universal. Esse conceito nada mais é do que criar produtos e serviços acessíveis para todas as pessoas, independente das características pessoais ou de acesso. Dessa forma, elimina-se a necessidade de fazer adaptações no que já existe.
A acessibilidade é um conceito amplo, mas que pode ser empregada em diversos contextos. É, sim, a facilidade de acesso, mas não só para pessoas com deficiência como sim para todas as pessoas, sejam elas crianças, adolescentes, adultas ou idosas, sem discriminação de quaisquer características.