Você conhece as datas importantes das causas das pessoas com deficiência? Dias escolhidos por lembrar e celebrar aniversários, questões históricas ou culturais e personalidades, e que representam luta por direitos, pelo combate ao preconceito e pela inclusão.
Elas são importantes para dar voz às pessoas com deficiência e trazer reflexão e debate para a sociedade.
Fizemos uma lista com datas que não podem ficar de fora do calendário da sua agência ou empresa.
É sempre bom lembrar que datas comemorativas são importantes, mas ações de conscientização e inclusão devem acontecer todos os dias, o ano inteiro.
Calendário de acessibilidade e inclusão
Janeiro
- 04/01 – Dia Mundial do Braille
O objetivo da data é conscientizar a população sobre a importância do braille como meio de comunicação para pessoas com deficiência visual. A data foi criada pela ONU em 2018 em homenagem ao aniversário do francês Louis Braille, que desenvolveu o Sistema Braille de leitura em 1825.
Fevereiro
- 25/02 – Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
Criada em 2015 pelos deputados federais Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal e Walter Tostes com o objetivo de estabelecer conversas permanentes com a sociedade e com o Poder Executivo e garantir os direitos das pessoas com deficiência no país.
- 28/02 – Dia Mundial das Doenças Raras
Criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), a data tem o objetivo de levar conhecimento para os governantes, profissionais da saúde e a população em geral e buscar apoio aos pacientes e incentivo às pesquisas para melhorar o tratamento dessas doenças. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.
Março
- 03/03 – Dia Mundial da Audição
Data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de cuidar da audição.
- 21/03 – Dia Internacional da Síndrome de Down
A data tem o objetivo de celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades. Ela faz referência ao cromossomo 21, que aparece em 3 em pessoas com Síndrome de Down, ao invés de um par. Ou seja, trissomia do cromossomo 21. É oficialmente reconhecida pela ONU desde 2012.
Abril
- 02/04 – Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Estabelecida em 2007, a data tem o objetivo de levar informações sobre o autismo para a população para diminuir o preconceito e discriminação contra pessoas autistas.
- 08/04 – Dia Nacional do Braille
No Brasil, além de conscientizar sobre a importância do braille, a data é uma homenagem ao aniversário de José Álvares de Azevedo, que trouxe o método para o país e idealizou a primeira escola para o ensino de pessoas com deficiência visual no Brasil, o Imperial Instituto de Meninos Cegos (atualmente Instituto Benjamin Constant).
- 24/04 – Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Estabelecida em 2002, a data tem o objetivo de celebrar o reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio de comunicação e de expressão legal dos surdos através da lei nº 10.436.
Maio
- 07/05 – Dia Nacional da Saúde Ocular e Prevenção à Cegueira
A data tem o objetivo de conscientizar profissionais da saúde e a população sobre a prevenção e a importância do diagnóstico precoce de doenças oculares.
- 12/05 – Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia
Estabelecida em 2021 através da lei 14.233/2021, a data tem o objetivo de dar visibilidade ao tema, disseminar informações, promover debates, colocar o assunto na agenda pública e propor políticas.
- Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade (Data rotativa, sempre na terceira quinta-feira do mês de maio)
Criada em 2012 após Joe Devon, desenvolvedor, e Jennison Asuncion, profissional de acessibilidade, se unirem para criar o primeiro “GAAD” (Global Accessibility Awareness Day), a data tem o objetivo de aumentar a conscientização da sociedade sobre a importância da acessibilidade e falar sobre a acessibilidade digital.
- 18/05 – Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Criada pelo Movimento Antimanicomial, a data tem como objetivo combater o estigma e a exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave, em nome de pretensos tratamentos.
O objetivo do Movimento Antimanicomial é lembrar que, como qualquer cidadão, pessoas com transtornos mentais, têm o direito à liberdade e o de viver em sociedade, além do direito a receber cuidado e tratamento sem serem excluídas da sociedade.
- 26/05 – Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
O objetivo da data é conscientizar e alertar a população sobre a doença.
Junho
- 18/06 – Dia Mundial do Orgulho Autista
Criado pela própria comunidade de pessoas autistas, a data tem o objetivo de destacar o autismo como uma identidade, uma diferença e uma cultura, e não uma “doença” ou “transtorno”.
- 21/06 – Dia Nacional de luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
Instituída pela Lei nº 13.471/2017, a data tem o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a doença.
- 27/06 – Dia Internacional das Pessoas Surdocegas
O objetivo da data é aumentar a visibilidade e a conscientização sobre a inclusão das pessoas surdocegas. A data foi escolhida por ser o dia em que a escritora norte-americana Helen Keller, primeira pessoa surdocega a conquistar um bacharelado, nasceu.
Julho
- 06/07 – Sanção da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Sancionada em 2015, a lei nº 13.146 tem o objetivo de garantir que toda pessoa com deficiência tenha acesso à saúde, educação, cultura, turismo e lazer, moradia, transporte, informação, participação na vida pública e política, reabilitação e tecnologia assistiva, previdência social, entre outros.
- 26/07 – Dia do Intérprete de Libras
A data tem o objetivo de celebrar o(a) profissional que torna a comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e ouvintes possível.
Agosto
- 21 a 28/08 – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Instituída pela Lei nº 13.585/2.017, a data tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de políticas públicas para promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e múltipla que combatam o preconceito e a discriminação.
- 25/08 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
Data criada para celebrar a promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que tem o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos humanos para as pessoas com deficiência.
- 30/08 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla
Data criada em 2006 pela Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM) e oficializada pela lei nº 11.303 com o objetivo de dar visibilidade para a Esclerose Múltipla, para as pessoas que a possuem e os desafios enfrentados por elas no dia-a-dia.
Setembro
Setembro Azul
Setembro é o mês escolhido para comemorar as conquistas da comunidade surda e conscientizar sobre a importância de construir uma sociedade cada vez mais inclusiva para os surdos.
O azul tem o objetivo de dar um significado diferente ao da Segunda Guerra Mundial para a cor – onde eram amarradas fitas azuis em pessoas com deficiência para diferenciá-las das demais – e mostrar orgulho da sua identidade, história, língua e cultura.
- 19/09 – Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos
Idealizada pela Escola Gente e oficializada pela lei nº 13442 em 2017, a data tem o objetivo de garantir a autonomia e participação de pessoas com deficiência na vida cultural.
- 21/10 – Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data tem o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.
- 22/09 – Dia Nacional do Atleta Paralímpico
Além de homenagear, divulgar e apoiar o trabalho dos atletas paralímpicos, a data tem o objetivo de evidenciar as necessidades, reivindicações e lutas enfrentadas pelos atletas com deficiência.
- 23/09 – Dia Internacional da Língua de Sinais
Data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2017 como uma homenagem à fundação da Federação Mundial de Surdos em 1951.
- 26/09 – Dia Nacional do Surdo
A data tem o objetivo de promover o debate sobre os direitos e a luta pela inclusão das pessoas com deficiência auditiva na sociedade.
Outubro
- 06/10 – Dia Mundial da Paralisia Cerebral
Além de lutar para garantir que crianças e adultos com Paralisia Cerebral tenham os mesmos direitos, acesso e oportunidades na sociedade, a data tem o objetivo de celebrar a vida das pessoas com Paralisia Cerebral e a diversidade.
- 11/10 – Dia da Pessoa com Deficiência Física
O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de promover ações que garantam a qualidade de vida e os direitos das pessoas com deficiência física.
- 25/10 – Dia Nacional do Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo
A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da participação de pessoas com nanismo na sociedade e incentivar a construção de políticas públicas que assegurem sua autonomia.
Novembro
- 10/11 – Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez
Data instituída pela Portaria de Consolidação MS nº 1/2017 com o objetivo de educar, prevenir e conscientizar a população sobre a surdez.
- 16/11 – Dia Nacional de Atenção à Dislexia
Instituída pela Lei nº 13.085/2015 com o objetivo de realizar eventos sociais, culturais e educativos para difundir informações sobre a dislexia e promover a conscientização da sociedade e mostrar a importância do diagnóstico e tratamento precoces.
- 16/11 – Dia Nacional dos Ostomizados
Instituído pela lei nº 11.506/2007 com o objetivo de acabar com o preconceito por meio da informação. O dia foi escolhido para homenagear a data de fundação da Associação Brasileira dos Ostomizados (Abraso).
Dezembro
- 03/12 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Instituída pela ONU em 1992, a data tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos das pessoas com deficiência.
- 05/12 – Dia Nacional da Acessibilidade
Data criada com o objetivo de conscientizar a população que a sociedade para a questão da acessibilidade como um direito de todos.
- 09/12 Dia da Criança com Deficiência
Data criada com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade do respeito às crianças com deficiência.
- 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos
Data criada para conscientizar a sociedade sobre a importância dos direitos humanos e celebrar a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em 1948.
- 10/12 – Dia da Inclusão Social
Regulamentada pela lei nº 12.073/2009 com o objetivo de conscientizar a população sobre os seus direitos, promover mudança de pensamento e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
- 13/12 – Dia Nacional do Cego
Instituída pelo presidente Jânio Quadros em 1961, a data tem o objetivo de diminuir o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência visual.
- 13/12 – Dia do Audiodescritor
A data tem o objetivo de celebrar o(a) profissional que transforma imagens em palavras e colabora para que pessoas com deficiência visual entendam peças audiovisuais.