Criar um ambiente mais acessível e inclusivo é responsabilidade de todos, mas, por incrível que pareça, boa parte da população ainda desconhece as normas acessibilidade no Brasil. Por isso, as empresas que cumprem as regras estabelecidas ainda são minoria.
E as pessoas com deficiência, também por falta de conhecimento, não exigem o que é um direito garantido pela Constituição há, pelo menos, 20 anos.
Instituições públicas, privadas e do terceiro setor, funcionários contratados, terceirizados, autônomos. Não importa a sua função ou área, você precisa saber o que diz a lei de acessibilidade no Brasil e como aplicá-la no seu trabalho.
Seguindo essas normas, além de mostrar que está por dentro da lei, você estará abrindo as portas para que os consumidores com deficiência conheçam seus produtos e serviços.
Neste texto, contamos tudo sobre as regras de acessibilidade no Brasil e como ela pode impactar os seus negócios. Confira!
Como a acessibilidade contribui para o crescimento da sua empresa
O poder de compra das pessoas com deficiência já foi assunto aqui do blog outras vezes. Na prática, existem mais de 45 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, que estão dispostas a consumir os mais diversos produtos e serviços e movimentam um mercado milionário.
Só que, para que que elas possam satisfazer suas necessidades, as empresas precisam ter adaptações não só na parte física (rampas, elevadores e banheiros), mas também na forma de se comunicar com seu consumidor.
As pessoas com deficiência têm poder aquisitivo e de decisão, assim, quando elas têm a oportunidade de conhecer bem uma marca ou produto, se tornam consumidores fiéis, pois veem que o seu direito está sendo respeitado.
Mas será que o site da sua empresa possui todos os recursos de acessibilidade? E as campanhas de marketing, estão aptas para que um consumidor com deficiência veja, entenda e se interesse pelo seu produto?
Se você não sabe responder a estas perguntas, é sinal de que precisa conhecer mais sobre as normas de acessibilidade no Brasil, ou a Lei Brasileira de Inclusão.
O que elas determinam e o que deve ser feito na prática para que sua empresa seja realmente acessível? É sobre isso que vamos falar a seguir.
A função da LBI (Lei Brasileira de Inclusão)
No ano de 2016, entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. E ela traz avanços significativos em relação à lei antiga, que é do ano 2000.
O texto é baseado na Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência — o primeiro tratado internacional de direitos humanos a virar uma emenda constitucional —, e a principal inovação trazida pelo novo Estatuto está no conceito da palavra deficiência.
Segundo o texto, a deficiência “não é mais entendida como uma condição estática e biológica da pessoa, mas sim como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo”.
Isso significa que a deficiência não é uma característica do indivíduo, sendo o “resultado da falta de acessibilidade que a sociedade e o Estado dão às características de cada um” .
A LBI defende que a deficiência não está na pessoa, e sim, no meio onde ela vive. Então, quanto mais acessos e oportunidades as pessoas com deficiência tiverem, menores serão as suas dificuldades para se locomover, se relacionar e exercer seu papel na sociedade.
Assim, seu principal objetivo é garantir que a pessoa com deficiência tenha os mesmos direitos — e, também, deveres —, de uma pessoa sem deficiência.
O que diz a Lei Brasileira de Inclusão
Veja a seguir os principais pontos do documento que podem ajudar a sua empresa a conquistar muitos consumidores com deficiência e crescer mais rápido no mercado.
Acesso à informação e comunicação
Segundo o artigo 21 da Convenção da ONU, o acesso à informação é um direito fundamental de todas as pessoas, inclusive as pessoas com deficiência.
Por isso, as empresas que mantêm um site na internet são obrigadas a implantar recursos de acessibilidade. Existe um documento criado (e regularmente atualizado) pelo W3C com as diretrizes de acessibilidade para conteúdo web (WCAG), com informações técnicas e práticas de como deixar um site acessível. São princípios simples, que fazem toda a diferença. Por exemplo, colocar audiodescrição em fotos e vídeos, para que cegos e pessoas com baixa visão tenham a tradução em áudio através do leitor de tela da parte visual do site, escrever textos com uma linguagem simplificada para facilitar o entendimento de pessoas com alguma deficiência cognitiva, ou até mesmo colocar um avatar de tradução em Libras, para os surdos usuários de Libras que não são oralizados.
Implementação de tecnologia assistiva
São chamados de tecnologia assistiva os instrumentos, recursos e serviços que proporcionam ou ampliam as habilidades das pessoas com deficiências, permitindo a realização de atividades diárias no âmbito pessoal ou profissional, isso inclui ter acesso à informação e à comunicação.
Saiba mais sobre os recursos de tecnologia assistiva aqui.
Para planejar a acessibilidade de serviços, produtos, eventos, comunicação e outras vertentes de uma empresa, é preciso considerar duas variáveis:
1) cada tipo de deficiência tem sua necessidade específica;
2) cada formato de serviço, produto, comunicação precisa ser tratado de forma diferente na hora da implementação dos recursos de acessibilidade.
Por exemplo, em um vídeo institucional com intérprete de Libras, legendas e audiodescrição, precisamos ter alguns cuidados com posicionamento da janela de Libras, o tempo onde a audiodescrição irá ser encaixada, tudo é muito mais estudado e controlado. Já em um evento, apesar de serem essencialmente os mesmos recursos, são feitos em tempo real, o que adiciona um desafio a mais, inclusive para a legenda, que precisa ser feita em alta velocidade para acompanhar o palestrante – este recurso se chama estenotipia.
Inclusão no mercado de trabalho
O direito ao trabalho é fundamental para a dignidade humana. Sobre isso, o estatuto diz que as empresas devem promover a colocação competitiva, ou seja, oferecer aos candidatos com deficiência as mesmas condições e oportunidades que os demais.
Ao contratar um profissional com deficiência, o empresário tem que fornecer a ele todos os recursos e adaptações necessárias para que ele possa desempenhar o seu trabalho de forma satisfatória.
Porém, uma coisa precisa ficar clara: ter uma empresa acessível nem sempre é promover a inclusão. Não adianta cumprir todas as regras de acessibilidade e tratar a pessoa com deficiência com capacitismo, achando que ele não pode tomar decisões ou vai produzir menos do que o seu colega sem deficiência.
Não sabe o que é capacitismo? Assista ao vídeo abaixo, onde a Ana Clara, fundadora da Sondery, explica o significado do termo.
Por que grandes empresas devem investir em acessibilidade e inclusão?
As maiores empresas do mundo possuem programas para atrair pessoas com deficiência, LGBTQ+, etnias, etc. Você sabe por quê? Porque a diversidade se tornou um elemento estratégico nos negócios. Os líderes das empresas entenderam que ela favorece a produtividade e a criação de novas ideias.
Portanto, para sua empresa ser mais competitiva, é preciso construir um ambiente onde todos possam contribuir e crescer juntos, independentemente de raça, religião, deficiência ou opção sexual.
Se depois de ler esse texto você percebeu de que sua empresa ainda não possui um ambiente totalmente acessível ou inclusivo, conte com a gente! A Sondery é uma consultoria especializada em projetos de acessibilidade e nossa missão é deixar seus produtos e canais de comunicação mais acessíveis!